1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-09T19:10:43Z-
dc.date.available2017-02-09T19:10:43Z-
dc.date.created2004-11-26-
dc.date.issued2004-12-01-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 1º de dez. 2004, Seção 2, p. 23.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2088-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 462, de 25 de outubro de 2005.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 491, de 26 de novembro de 2004pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero491pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1753
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