Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2085
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 19-Dec-1979 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 21-Dec-1979 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera a letra "e" e "d" do inciso 5, do capítulo IV, da Seção I, da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 que regula a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 21 de dez. 1979, Seção 1, p. 19639. |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2085 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
1979_port_902_12_19.pdf | 131.97 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais