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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 552, de 21 de julho de 2011
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 21-Jul-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 22-Jul-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Designa membros para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 22 de jul. 2011, Seção 2, p. 8.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria MCT n. 456, de 22 de julho de 2008 -- Revoga Portaria MCT n. 588, de 27 de julho de 2010 -- Revogado pela Portaria n. 577, de 04 de junho de 2014.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2075
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2077
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1887
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2078
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