1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2058
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-01T16:00:28Z
dc.date.available2017-02-01T16:00:28Z
dc.date.created2003-07-21
dc.date.issued2003-07-30
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de jul. 2003, Seção 1, p. 16.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2058
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 787, de 09 de dezembro de 2002 -- Revogado pela Portaria n. 493, de 15 de julho de 2005 -- Revogado pela Portaria n. 5.161, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 509, de 21 de julho de 2003pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Observatório Nacional - ON do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2057
dc.atos.numero509pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1889
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2059
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2003_port_509_07_21.pdf261.95 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.