Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/204
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 131, de 10 de julho de 1992
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério dos Transportes e das Comunicações (MTC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 10-Jul-1992
metadata.legislacao.dc.date.issued: 13-Jul-1992
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a estrutura tarifária para o Serviço de Encomenda Normal.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 13 de jul. 1992, Seção 1, p. 9094.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/204
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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