1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-26T19:20:53Z
dc.date.available2017-01-26T19:20:53Z
dc.date.created1978-01-20
dc.date.issued1978-01-25
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 25 de jan. 1978, Seção 1, p. 1423pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021
dc.descriptionRevoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 010, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 013, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 16, de dezembro de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 10, de 23 de outubro de 1968 -- Letra "b" do item 2 alterada pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Item 13 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- item 17.1 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Letra "d" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979 -- Letra "e" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 01/78 que regula a Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FMpt_BR
dc.titlePortaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/78 - Norma Reguladora da Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatospt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero71pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2085
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