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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/201| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 204, de 02 de agosto de 1978 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Geral |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 2-Aug-1978 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 7-Aug-1978 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova os critérios e definições gerais de tarifação aplicáveis ao serviço de telegrama. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 07 de ago. 1978, Seção 1, p. 12461. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 263(5), de 05 de fevereiro de 1971 -- Revoga Portaria n. 436(5), de 7 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 546(5), de 16 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 643(5), de 27 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 284/ DT, de 11 de dezembro de 1973 -- Revoga Portaria n. 932(5), de 26 de maio de 1976 -- Revogado pela Portaria n. 34, de 28 de março de 1989 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/202 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/201 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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