1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-20T13:34:14Z-
dc.date.available2017-01-20T13:34:14Z-
dc.date.created2003-12-18-
dc.date.issued2003-12-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 de dez. 2003, Seção 2, p. 27.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1990-
dc.description.abstractDesigna membros para compor o Grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital — SBTVD.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 736, de 18 de dezembro de 2003pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero736pt_BR
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