Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/198
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Secretaria Geral
metadata.legislacao.dc.date.created: 17-Feb-1982
metadata.legislacao.dc.date.issued: 19-Feb-1982
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera as Normas Técnicas de Radiodifusão em Ondas Tropicais, aprovadas pela Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973, no tocante às dimensões do plano de terra dos sistemas irradiantes.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 19 de fev. 1982, Seção 1, p. 3196.
metadata.legislacao.dc.description: Altera Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973 -- Revoga Portaria n. 1353, de 10 de dezembro de 1976 -- Revoga demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/196
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
portaria_029_1982.pdf1.9 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.