Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1971
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 758, de 3 de outubro de 2006
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 3-Oct-2006
metadata.legislacao.dc.date.issued: 5-Oct-2006
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 5 de out. 2006, Seção 1, p. 20.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 340, de 12 de maio de 2005 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1977
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1971
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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