1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-24T19:16:15Z
dc.date.available2016-06-24T19:16:15Z
dc.date.created1973-04-26
dc.date.issued1973-09-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de set. 1973, Seção 1, p. 1- Suplementopt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194
dc.descriptionAlterado pela Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982 -- Item 2.2.2. do Capítulo IX revogado pela Portaria n. 144, de 22 de julho de 1982 -- Revogado pela Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983pt_BR
dc.description.abstractAprova as Normas Técnicas para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 331, de 26 de abril de 1973pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero331pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/199
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