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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1948| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 438, de 17 de julho de 2008 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 17-Jul-2008 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Jul-2008 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui Comissão que tem como objetivo proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do supra citado Contrato de Gestão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de jul. 2008, Seção 2, p. 06. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 133, de 6 de março de 2009. -- Revoga Portaria n. 234, de 13 de abril de 2007. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1947 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1949 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1948 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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