1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-11T14:10:58Z
dc.date.available2017-01-11T14:10:58Z
dc.date.created2005-06-01
dc.date.issued2005-06-06
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 06 de jun. 2005, Seção 2, p. 04.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1946
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2007. -- Revoga a Portaria n. 407, de 16 de agosto de 2004pt_BR
dc.description.abstractInstitui Comissão que tem como objetivo proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do supra citado Contrato de Gestão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 375, de 1º de junho de 2005pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1943
dc.atos.numero375pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727
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