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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1943| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 407, de 16 de agosto de 2004 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 16-Aug-2004 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 19-Aug-2004 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui Comissão que tem como objetivo proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do supra citado Contrato de Gestão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 19 de ago. 2004, Seção 2, p. 04. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 375, de 1º de junho de 2005. -- Revoga a Portaria n. 636, de 9 de setembro de 2003. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1935 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1946 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1943 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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