Portaria n. 5.929, de 15 de dezembro de 2016

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 5.929, de 15 de dezembro de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Secretaria Executiva (SE)
metadata.legislacao.dc.date.created:	15-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued:	22-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Institui o Grupo de Trabalho - GT para promover análise no exposto nas respectivas Notas Técnicas, bem como nos questionamentos constantes do Ofício da CGU pertinentes à Plataforma Aquarius.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 22 de dez. 2016, Seção 2, p. 13
metadata.legislacao.dc.description:	O art. 2º desta portaria, foi alterado pela Portaria n. 3, de 3 de janeiro de 2017.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1882
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1942
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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