Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013

Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	21-Oct-2013
metadata.legislacao.dc.date.issued:	23-Oct-2013
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Institui a Comissão de Avaliação que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 23 de out. 2013, Seção 1, p. 19.
metadata.legislacao.dc.description:	Alterado o art. 2º, pela Portaria n. 387, de 10 de junho de 2015. -- Revoga a Portaria n. 890, de 24 de novembro de 2011. -- Revoga a Portaria n. 723, de 16 de setembro de 2010.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1922
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1920 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1919
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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