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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/192
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1, de 6 de janeiro de 1982 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 5-Jan-1982 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 7-Jan-1982 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece grupos para as emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens afim de determinar os responsáveis técnicos pela supervisão do funcionamento das emissoras. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 7 de jan. 1982, Seção 1, p. 230. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 160, de 24 de junho de 1987 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/193 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/192 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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