1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-06T17:49:57Z-
dc.date.available2017-01-06T17:49:57Z-
dc.date.created2009-11-24-
dc.date.issued2009-11-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de nov. 2009, Seção 1, p. 66.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1914-
dc.description.abstractAltera o parágrafo único do art. 1º e o parágrafo 2º do art. 3º da Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTALpt_BR
dc.titlePortaria n. 974, de 24 de novembro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero974pt_BR
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