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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 414, de 6 de maio de 2010
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 6-May-2010
metadata.legislacao.dc.date.issued: 10-May-2010
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Termo de Cooperação n. 003/2010, que transfere para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros, objetivando capacitar representantes municipais (Coordenador/Monitor) para uso de Telecentros Comunitários, implantados pelo Ministério das Comunicações em todos os Municípios do Brasil, e garantir a atualização, modernização, inovação e multiplicação de conhecimento por meio de pesquisa cientifica e tecnológica.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 10 de maio 2010, Seção 1, p. 57.
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1895
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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