Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/188
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 378, de 22 de janeiro de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 22-Jan-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 25-Jan-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 25 de jan. 2016, Seção 1, p. 66.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 477, de 20 de junho de 2014 -- Revoga a Portaria n. 481, de 09 de julho de 2014 -- Revoga a Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 -- Revoga a Portaria n. 2.765, de 08 de julho de 2015 -- Revoga a Portaria n. 1.502, de 1º de abril de 2015 -- Alterada pela Portaria n. 1.714, de 27 de abril de 2016 -- Alterada pela Portaria n. 3.493, de 26 de agosto de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/189
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1597
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/175
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/185
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/176
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/187
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/186
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/188
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