Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1868
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.519, de 5 de dezembro de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 5-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 30-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Dispõe sobre a institucionalização das Redes do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, previstas no Decreto n. 6.259, de 20 de novembro de 2007.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 30 de dez. 2016, Seção 1, p. 187.
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1868
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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