Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/186
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 1.502, de 1º de abril de 2015
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 1-Apr-2015
metadata.legislacao.dc.date.issued: 2-Apr-2015
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera o inciso II do §1 do art. 2, da Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 que estabelece onde inserir o símbolo da televisão analógica.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 02 de abr. 2015, Seção 1, p. 112.
metadata.legislacao.dc.description: Altera o inciso II do §1 do art. 2, da Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 -- Revogada pela Portaria n. 378, de 22 de janeiro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/176
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/188
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/186
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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