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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/186
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.502, de 1º de abril de 2015 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 1-Apr-2015 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 2-Apr-2015 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera o inciso II do §1 do art. 2, da Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 que estabelece onde inserir o símbolo da televisão analógica. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 02 de abr. 2015, Seção 1, p. 112. |
metadata.legislacao.dc.description: | Altera o inciso II do §1 do art. 2, da Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 -- Revogada pela Portaria n. 378, de 22 de janeiro de 2016. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/176 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/188 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/186 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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