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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/184| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria interministerial n. 340, de 19 de janeiro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) Brasil. Ministério da Fazenda (MF) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 19-Jan-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 20-Jan-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece nova redação à alínea "b" do inciso I do art. 1 da Portaria Interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013, que designa representante suplente do Ministério das Comunicações no Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 20 de jan. 2016, Seção 2, p. 37. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Dá nova redação a alínea "b" do inciso I do art. 1 da Portaria Interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013. |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/183 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postais |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/184 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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