Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1829
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.141, de 14 de novembro de 2016
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 16-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 5.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 857, de 5 de setembro de 2013 -- Contém anexo.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2030
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1829
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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