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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.940, de 15 de dezembro de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 15-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 16-Dec-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Divulga relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 16 de dez. 2016, Seção 2, p. 05.
metadata.legislacao.dc.description: Inclui anexo.
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funções
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1820
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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