1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T21:27:27Z
dc.date.available2016-12-29T21:27:27Z
dc.date.created2012-07-11
dc.date.issued2012-07-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de jul. 2012, Seção 1, p. 58.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1812
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 301, de 8 de junho de 2012.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o pagamento dos valores referentes ao local e equipamentos e outros relacionados à alterações técnicas das prestadoras de serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.titlePortaria n. 340, de 11 de julho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1708
dc.atos.numero340pt_BR
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