1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T21:09:06Z-
dc.date.available2016-12-29T21:09:06Z-
dc.date.created2012-08-14-
dc.date.issued2012-08-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de ago. 2012, Seção 1, p. 41pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1807-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 83, de 13 de março de 2007.pt_BR
dc.description.abstractCria o Conselho Consultivo do Rádio Digital com o objetivo de assessorar o Ministro de Estado das Comunicações na implantação do Rádio Digital no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Rádio digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 365, de 14 de agosto de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1740
dc.atos.numero365pt_BR
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