1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T21:01:30Z
dc.date.available2016-12-29T21:01:30Z
dc.date.created2012-09-03
dc.date.issued2012-09-05
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 5 de set. 2012, Seção 1, p. 62pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1805
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Comitê de Organização de Informações - COI do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 402, de 3 de setembro de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727
dc.atos.numero402pt_BR
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