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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1785| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 5.431, de 29 de novembro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Executiva (SE) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 29-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 30-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Grupo de Trabalho para subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC, e de suas Unidades de Pesquisa e Entidades Vinculadas. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 30 de nov. 2016, Seção 2 , p. 06. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1785 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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