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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1784| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 5.289, de 18 de novembro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 18-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 7-Dec-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e funções de confiança, em cumprimento ao parágrafo único, do Art. 5º, do Decreto nº 8.868 de 04 de outubro de 2016. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 07 de dez. 2016, Seção 2, p. 05. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funções |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1784 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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