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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1771
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 492, de 14 de agosto de 2008 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 14-Aug-2008 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Aug-2008 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Submete a comentários públicos as contribuições recebidas às questões propostas na Consulta Pública anexa à Portaria 179, de 22 de abril de 2008. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de ago. 2008, Seção 1, p. 143. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Serviço de atendimento ao cidadão. Ouvidoria ::Sugestões |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1771 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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