Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1767| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 895, de 4 de novembro de 2009 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 4-Nov-2009 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 5-Nov-2009 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui a Comissão Especial Permanente para realizar os estudos de viabilidade econômica a que se referem a Instrução Normativa TCU n. 27/98 e o Acórdão n. 2266/2008 - TCU (Plenário). |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 05 de nov. 2009, Seção 2, p. 36. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1767 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2009_port_895_11_04.pdf | 12.77 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais