1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-13T16:03:35Z
dc.date.available2016-12-13T16:03:35Z
dc.date.created2005-10-25
dc.date.issued2005-10-27
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 27 de out. 2005, Seção 1, p. 221.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1753
dc.descriptionRevoga Portaria n. 491, de 26 de novembro de 2004 -- Revogado pela Portaria n. 338, de 28 de junho de 2007 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 462, de 25 de outubro de 2005pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2088
dc.atos.numero462pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1745
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