1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-09T14:22:21Z-
dc.date.available2016-12-09T14:22:21Z-
dc.date.created2007-08-22-
dc.date.issued2007-08-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 de ago. 2007, Seção 1, p. 38.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1749-
dc.description.abstractAprova a Norma n. 01/2007, que estabelece os procedimentos operacionais necessários ao requerimento para a execução do Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, com o objetivo de realizar experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna::Normas e manuaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.titlePortaria n. 465, de 22 de agosto de 2007pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2007pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero465pt_BR
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