Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1745
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 338, de 28 de junho de 2007
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Programas Unissetoriais ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade do Ministério das Comunicações) ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade de outros Ministérios)
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 28-Jun-2007
metadata.legislacao.dc.date.issued: 29-Jun-2007
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 29 de jun. 2007, Seção 1, p. 116.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 462, de 25 de outubro de 2005. -- Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 710, de 5 de novembro de 2008.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1753
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1773
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1745
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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