Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1745| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 338, de 28 de junho de 2007 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Programas Unissetoriais ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade do Ministério das Comunicações) ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade de outros Ministérios) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 28-Jun-2007 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 29-Jun-2007 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 29 de jun. 2007, Seção 1, p. 116. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Portaria n. 462, de 25 de outubro de 2005. -- Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 710, de 5 de novembro de 2008. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1753 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1773 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalho |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1745 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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