Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/172
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 319, de 21 de maio de 1997 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 21-May-1997 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 26-May-1997 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Acrescenta item na Norma n. 02/1994/REV/1997- Norma do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), aprovada pela Portaria n. 254, de 16 de abril de 1997. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 26 de maio 1997, Seção 1, p. 10885. |
metadata.legislacao.dc.description: | Substituído pela pela Resolução da ANATEL n. 581, de 26 de março de 2012 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/171 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2012/139-resolucao-581 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de distribuição de sinais |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/172 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
1997_port_319_05_21.pdf | 824.59 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais