1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-23T17:29:30Z
dc.date.available2016-11-23T17:29:30Z
dc.date.created1997-12-29
dc.date.issued1997-12-30
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de dez. 1997, Seção 2, p. 9876.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1719
dc.descriptionAlterado pela Portaria n. 196, de 10 de junho de 2003 -- Alterado pela Portaria n. 282, de 1º de julho de 2004.pt_BR
dc.description.abstractCria a Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção para exploração do Serviço de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagenspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.titlePortaria n. 811, de 29 de dezembro de 1997pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero811pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1720
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1717
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