Portaria n. 130, de 12 de abril de 2004

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 130, de 12 de abril de 2004
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	12-Apr-2004
metadata.legislacao.dc.date.issued:	14-Apr-2004
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Designa os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital — SBTVD.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 14 de abr. 2004, Seção 2, p. 22.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga a Portaria n. 735, de 18 de dezembro de 2003 -- Revoga a Portaria n. 124, de 5 de março de 2004.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1690 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1688
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1716
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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