1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-18T17:46:43Z-
dc.date.available2016-11-18T17:46:43Z-
dc.date.created2012-06-08-
dc.date.issued2012-06-11-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 8 de jun. 2012, Seção 1, p. 70.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1708-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 340, de 11 de julho de 2012.
dc.description.abstractConcede pagamento dos valores referentes á publicação no Diário Oficial da União dos atos de aprovação de local e equipamentos das prestadoras de serviços de radiodifusão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.titlePortaria n. 301, de 8 de junho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero301pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1812
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