1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-16T21:19:07Z-
dc.date.available2016-11-16T21:19:07Z-
dc.date.created2016-11-11-
dc.date.issued2016-11-14-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 de nov. 2016, Seção 1, p. 31.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1700-
dc.description.abstractFixa a meta de desempenho institucional global para o período de 1º de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT, devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePortaria n. 5.015, de 11 de novembro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero5015pt_BR
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