Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/170
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 43, de 10 de fevereiro de 1994
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 02/1994- Norma para o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS)
Norma n. 02/1994
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 10-Feb-1994
metadata.legislacao.dc.date.issued: 16-Feb-1994
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a Norma n. 02/1994 Norma para o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS).
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 16 de fev. 1994, Seção 1, p. 2216.
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 254, de 16 de abril de 1997
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/171
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de distribuição de sinais
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/170
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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