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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1699| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 4.876, de 10 de novembro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 10-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 11-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Comitê de Coordenação Institucional do Projeto "Desenvolvimento de sistemas de prevenção de incêndios florestais e monitoramento da cobertura vegetal no cerrado brasileiro" - FIP/MCTIC, projeto de condução técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tendo como agência implementadora a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e aporte de recursos financeiros realizado pelo Forest Investment Program - FIP através do Banco Mundial -BIRD, e estabelece suas competências. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 11 de nov. 2016, Seção 1, p. 21. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês::Atos de criação |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1699 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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