Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1688
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 124, de 5 de março de 2004
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 5-Mar-2004
metadata.legislacao.dc.date.issued: 9-Mar-2004
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Designa os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital— SBTVD.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 09 de mar. 2004, Seção 2, p. 21.
metadata.legislacao.dc.description: Altera a Portaria 735, de 18 de dezembro de 2003
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1690
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1716
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1688
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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