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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1686
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 109, de 15 de abril de 2003 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 15-Apr-2003 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 16-Apr-2003 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Constitui Grupo de Trabalho Interdisciplinar para elaborar Projeto de Regimento Interno do Ministério das Comunicações. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 06 de dez. 2002, Seção 2, p. 32. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1686 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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