1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-09-06T16:36:46Z-
dc.date.available2016-09-06T16:36:46Z-
dc.date.created2008-08-12-
dc.date.issued2008-08-13-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 13 de ago. 2008, Seção 1, p. 83.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1625-
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 520, de 27 de dezembro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 02/2008 - Norma Geral do Programa GESAC, que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas referentes ao Programa, bem como os procedimentos e critérios para sua implementação, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna::Normas e manuaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão- GESACpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 483, de 12 de agosto de 2008pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 02/2008 - Norma Geral do Programa GESAC.pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero483pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1628
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