Portaria n. 4, de 17 de janeiro de 2014

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1623

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-09-06T15:55:03Z
dc.date.available	2016-09-06T15:55:03Z
dc.date.created	2014-01-17
dc.date.issued	2014-01-20
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 20 de jan. 2014, Seção 1, p. 58.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1623
dc.description	Revoga o item 4.4 da Norma n. 1/2009, aprovada pela Portaria n. 24, de 11 de fevereiro de 2009.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece que os representantes legais dos Poderes e órgãos da União poderão solicitar, a qualquer tempo, consignações para a execução dos serviços de radiodifusão sonora, radiodifusão de sons e imagens e retransmissão de televisão.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadania	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4, de 17 de janeiro de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	4	pt_BR
dc.relation.revogaparcialmente	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1603
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
2014_port_04_01_17.pdf		621.27 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record

Opções de acessibilidade

Repositório Digital