1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-08-31T15:45:09Z-
dc.date.available2016-08-31T15:45:09Z-
dc.date.created2013-09-12-
dc.date.issued2013-09-13-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 13 de set. 2013, Seção 1, p. 78.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1607-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 202, de 4 de abril de 2012 -- Alterada pela Portaria n. 110, de 11 de junho de 2014.pt_BR
dc.description.abstractDelega competência para autorizar o afastamento do país e para autorizar despesas relacionadas com diárias e passagens de servidores e empregados do Ministério das Comunicações e das entidades vinculadas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviçopt_BR
dc.titlePortaria n. 272, de 12 de setembro de 2013pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1606
dc.atos.numero272pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1608
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