1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA)pt_BR
dc.contributor.otherDepartamento Nacional de Serviços Privadospt_BR
dc.date.accessioned2016-06-13T20:44:03Z-
dc.date.available2016-06-13T20:44:03Z-
dc.date.created1990-07-19-
dc.date.issued1990-07-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 de jul. 1990, Seção 1, p. 14155.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/150-
dc.descriptionRevoga Instrução n. 01, de 06 de janeiro de 1986 -- Revogada pela Portaria n. 653, de 1º de setembro de 1994.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos para instalação de estação terrena receptora de sinais de televisão (ERT) repetidos via satélite para fins de retransmissão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisãopt_BR
dc.titleInstrução n. 03, de 19 de julho de 1990pt_BR
dc.title.alternativeInstrução DNPV n. 03/1990pt_BR
dc.title.alternativeInstrução n. 03/1990pt_BR
dc.typeInstruçãopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/73
dc.atos.numero03pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/79
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