Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/141| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 69, de 17 de março de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 17-Mar-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Mar-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera artigos 114, 187 e 188 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008, pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010, pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 e pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de mar. 2011, Seção 1, p. 71. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga incisos XVII, XVIII, XXIII, XXVII, XXVIII, XXXIV e XXXVII do art. 187 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008, pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010, pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 e pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/141 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2011_port_69_03_17.pdf | 208.23 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais