1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T19:27:34Z
dc.date.available2016-06-10T19:27:34Z
dc.date.created2011-02-15
dc.date.issued2011-02-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da Onião, 17 de fev. 2011, Seção 1, p. 54pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
dc.descriptionAltera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006 -- Altera Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 -- Altera Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 -- Altera Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Revogado pela Portaria 143, de 9 de março de 2012pt_BR
dc.description.abstractAltera o artigo 2º da Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviçopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/137
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
dc.atos.numero19pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
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